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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:50
A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar
A mineração em alto mar está ganhando proporções gigantescas para explorar o fundo do mar. Mas isso gerará graves consequências as espécies marinhas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:20
Tribunal decide pela continuidade de obras de saneamento no centro histórico de Ouro Preto
A legalidade das obras foi questionada por um morador da cidade. Ele alegou que a licitação do governo locar prejudicaria o patrimônio cultural da cidade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:54
Vale deve pagar a Petros R$ 340 milhões em expurgos inflacionários na venda de ouro
A correção refere-se à liquidação em dinheiro de contratos mercantis de compra e venda de ouro a termo, para entrega futura
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:04
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:16
Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista
Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:27
Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência
O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 19:50
Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres
Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:30
Itaú não terá que indenizar bancário com relógio de ouro e ações
era incluído um relógio de ouro, avaliado em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:30
Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto
Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:07
Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG
Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:30
Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde
Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:15
Procon multa Unilever por redução de volume de desodorante sem avisar os consumidores
Nestlé, Chocolates Garoto, Mondelez e Campo Verde serão investigadas pela mesma irregularidade
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:49
Juíza de Rio Verde (GO) concede liminar cinco horas após ser proposta pela autora
A ação contestava a negativação indevida da parte autora.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empregado fotografado dentro do vestiário de empresa em Rio Verde (GO) receberá dano moral
A empresa determinou que o obreiro fosse fotografado sob o argumento de que o empregado, que cumpria aviso prévio, estava se negando a fazer o seu trabalho
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:49
Lei que cria o Disque Verde em São José do Rio Preto é inconstitucional
A norma impugnada, de iniciativa do presidente da Câmara, dispõe sobre a criação do Disque Verde no
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:36
Crime ambiental é permanente se ocupação irregular impede a regeneração da área verde
Réu teria cercado àrea verde pública para construção de quadra de areia e campo de futebol. A
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:49
STJ determina habilitação da Vale Verde Comunicações em concorrência para radiodifusão
A decisão foi tomada no julgamento do mandado de segurança impetrado pela empresa contra ato do ministro das Comunicações que anulou o procedimento licitatório a partir da fase de habilitação da concorrência, vencida por ela.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:20
Inserções do Partido Verde são alvo de representação do MPE por propaganda eleitoral antecipada
As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão nos dias 1º, 02, 05 e 07 de abril deste
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:09
Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília
O ministro observou que não estão claras evidências que autorizem, antes da análise do mérito do habeas-corpus, a interrupção do processo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?
Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis